SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que amplia acesso de idosos a tecnologias para saúde mental e cognitiva visando envelhecimento saudável e ativo no Brasil.

Na última quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa ampliar o acesso de pessoas idosas a tecnologias focadas na preservação da saúde mental e cognitiva. Este projeto, oriundo da ex-deputada Paula Belmonte, agora denominado PL 1.257/2021, recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, e seguirá sua tramitação para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A proposta tem a intenção de modificar o Estatuto da Pessoa Idosa, incorporando ações que promovam tanto o acesso como a capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação voltadas para a população idosa. A senadora Dra. Eudócia destacou a relevância dessa iniciativa em um contexto onde o envelhecimento populacional é acelerado. O aumento de condições como a doença de Alzheimer e transtornos relacionados à saúde mental, incluindo a depressão, realça ainda mais a necessidade de tais medidas.

De acordo com a senadora, a inclusão das tecnologias pode não apenas facilitar a estimulação cognitiva, mas também ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente por meio de teleatendimento e monitoramento remoto. Esse tipo de abordagem é fundamental para melhorar a saúde mental dos idosos, uma vez que ajuda a reduzir o isolamento social e promove o fortalecimento de vínculos interpessoais significativos.

Dra. Eudócia enfatizou que a inclusão digital para essa faixa etária deve ser considerada um fator crucial de proteção, incentivando a autonomia, a participação social e o aprendizado contínuo. Esses elementos são essenciais para garantir um envelhecimento ativo e saudável.

Dados do Censo Demográfico de 2022 indicam que o Brasil possui aproximadamente 9,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais. Projeções do IBGE estimam que, em 45 anos, esse número deve crescer para 75,3 milhões, representando 37,8% da população nacional.

Se transformado em lei, o projeto entrará em vigor 180 dias após sua publicação, prometendo trazer melhorias significativas à vida de milhões de brasileiros na terceira idade. Essa proposta representa uma esperança para um futuro onde a tecnologia possa efetivamente servir como uma aliada na promoção da saúde e bem-estar dos idosos.

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