O PL 2.672/2025 classifica como hediondos o homicídio e as lesões corporais de natureza grave ou que resultem em morte, praticados contra esses trabalhadores. Além disso, a mesma penalização é aplicada se a vítima for o cônjuge ou algum parente até o terceiro grau do profissional. O relator da proposta, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, argumentou que o endurecimento das penas é uma necessária medida de proteção à integridade dos trabalhadores dessas áreas essenciais.
A justificativa do relator enfatiza que a segurança física e psicológica dos profissionais de saúde e educação é fundamental para o pleno funcionamento dos sistemas de saúde e ensino do país. O projeto propõe a ampliação das penas para delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime e desacato, com aumentos que podem chegar a dois terços ou até dobrar, dependendo da gravidade da situação. A nova legislação estabelece que a pena mínima para lesão corporal grave será de dois anos de reclusão, uma mudança significativa em comparação com o atual um ano.
Dados apresentados pelo relator revelaram um preocupante aumento de 68% nos casos de violência contra médicos entre os anos de 2015 e 2025, segundo informações do Conselho Federal de Medicina. O senador Sergio Moro, em suas considerações, destacou que as condições inadequadas de trabalho nos serviços de saúde podem contribuir para esses episódios violentos, enfatizando que situações de tensão e insatisfação podem levar a reações hostis por parte dos cidadãos.
Com essa proposta, espera-se não apenas um endurecimento das penas, mas também uma maior proteção aos profissionais que atuam em setores vitais para a população, criando um ambiente mais seguro e respeitoso para o exercício de suas funções essenciais.
