Câmara dos Deputados

jun- 2026 -

12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Reconhecimento de Designers de Unhas como Profissão, Promovendo Segurança Jurídica e Redução de Conflitos Trabalhistas no Setor de Estética
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Propõe Atualização do Simples Nacional e Isenção de Contribuição Previdenciária para Contratação de Novos Funcionários, Visando Aumento de Faturamento para Empresas.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Escolas Privadas de Cobrar Taxas Adicionais para Alunos com Transtornos de Aprendizagem, Garantindo Educação Inclusiva e Sem Custos Extras.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança na criminalização da misoginia com novas propostas e busca mudanças culturais para enfrentar a violência contra mulheres.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Casas da Mulher Brasileira para apoiar vítimas de violência com serviços integrados de atendimento e assistência.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que considera injúria racial justa causa para rescisão laboral, reforçando compromisso com a igualdade racial no trabalho.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Garantirá Recursos Específicos para a Primeira Infância no Orçamento Público Brasileiro
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Certificado de Sustentabilidade para Produtos da Biodiversidade da Amazônia com Indicação Geográfica
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que redefine regras sobre uniformes trabalhistas, garantindo dignidade e segurança para os trabalhadores.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante leitos especiais para idosos em hospitais com mais de 100 leitos, promovendo melhorias no atendimento geriátrico.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Notificação Compulsória de Distúrbios Vocais no Trabalho para Proteger Saúde de Professores e Teleoperadores.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Redução de Jornada de Trabalho e Proteção Contra Redução Salarial em Votação Urgente na Próxima Terça-feira
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Quebradeiras de Coco Babaçu Ganham Reconhecimento Oficial como Patrimônio Cultural Brasileiro com Nova Lei Sancionada pelo Presidente Lula
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Foca em Sustentabilidade no Turismo de Ilhas no Brasil, com Atenção a Fernando de Noronha e Ilha do Mel
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Inclusão de Mulheres Afectadas por Desastres em Programa de Saúde Menstrual, Promovendo Dignidade Durante Crises Climáticas e Emergências.
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto na Câmara destina lucro da Loteca para combater desastres naturais e auxilia municípios em calamidade pública”
12 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute PEC que Garante Apoio a Projetos Culturais e Esportivos Após Reforma Tributária e Fim do ICMS e ISS
8 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de cursos gratuitos de Libras em universidades, visando inclusão de famílias de pessoas com deficiência auditiva.
8 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Cria Semana Nacional da Saúde e Define Novas Diretrizes para o SUS em Foco na Qualidade de Vida
8 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta para Proibir Publicidade Sexual em Eventos Esportivos e Recreativos Atraentes para Crianças e Adolescentes.