A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert, abrange tanto os meios de transporte urbano quanto rural, permitindo que estados e municípios determinem a quantidade mínima de veículos que devem ser equipados com esses suportes. A relatora Lêda Borges, que conduziu o projeto nas duas comissões que o analisaram, destacou que a nova redação busca garantir não apenas a inclusão das bicicletas no sistema de transporte coletivo, mas também respeitar as particularidades de cada local.
“Preservamos a autonomia dos gestores locais para que possam avaliar a viabilidade da implementação desses equipamentos, evitando soluções padronizadas que não levem em conta as especificidades de cada sistema de transporte”, afirmou Lêda Borges. A relatora também fez uma alteração no texto, excluindo a menção ao Conselho Nacional de Trânsito como órgão responsável pela regulamentação do tema. Segundo ela, essa competência já está garantida pelo ordenamento jurídico vigente.
Com a aprovação do substitutivo, a proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um trâmite que ocorre em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovada lá, não será necessário votar no Plenário, exceto em caso de divergências. Para que a proposta se transforme em lei, é necessário que passe também pelo Senado.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo nas políticas de mobilidade urbana, incentivando o uso de bicicletas e promovendo uma maior integração entre diferentes modais de transporte, contribuindo para cidades mais sustentáveis e com menos congestionamento. A expectativa é que a inclusão de suportes para bicicletas nos ônibus facilite o deslocamento de ciclistas, incentivando ainda mais o uso deste meio de transporte.
