A relatora do projeto, Silvia Cristina, deputada do Partido Progressista de Rondônia, defendeu a importância dessa iniciativa ao destacar as relações estreitas entre saúde, bem-estar e desempenho escolar. “A escola é um espaço privilegiado para implementar ações que fomentem a saúde,” afirmou a deputada durante a discussão. A proposta, que recebeu ajustes para evitar redundâncias na redação, é uma versão do projeto inicial da deputada Lucyana Genésio, do PDT do Maranhão.
Vale ressaltar que a adesão à nova política será facultativa para instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais. Isso significa que essas escolas poderão optar por participar da implementação das diretrizes que serão definidas, sempre alinhadas com as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O texto aprovado traz inovações importantes, como ações voltadas para o controle do tabagismo tradicional e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, além de medidas de prevenção contra fatores de risco de câncer e doenças crônicas não transmissíveis. Com essas diretrizes, espera-se que as escolas desempenhem um papel fundamental na promoção de hábitos saudáveis entre os jovens.
Os próximos passos para que essa proposta se torne uma lei incluem análises adicionais nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A votação se dá de forma conclusiva, o que significa que, se aprovado, não precisará passar novamente pelo Plenário da Câmara, exceto em caso de divergências. Após a aprovação na Câmara, o projeto ainda precisará ser submetido ao Senado para a consolidação como legislação.
Essa iniciativa representa um passo crucial na busca por um ambiente educacional mais saudável, refletindo a necessidade de uma abordagem holística para o desenvolvimento dos estudantes e evidenciando o compromisso do legislativo com a saúde e bem-estar da juventude do país.
