Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

12 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projetos para Endurecer Leis Contra Crimes Sexuais e Implementar Novas Medidas de Mobilidade Urbana Hoje às 13h55
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Propõe Aviso Imediato ao Conselho Tutelar em Prisões de Pais para Proteger Crianças e Adolescentes”
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cria Comissão Externa para Combater Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Meio à Crescente Preocupação Nacional
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Isenta Portadores de Marca-Passo de Passar por Detectores de Metal em Locais Públicos e Privados
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão discute políticas de controle do tabaco e eficácia da tributação em audiência pública na Câmara dos Deputados”
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Fim da Jornada 6×1: Impactos Econômicos em Trabalhadores de Baixa Renda e Grupos Vulneráveis em Foco
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que tipifica extorsão sexual, aumentando penas para crimes contra crianças e adolescentes e fortalecendo proteção psicossocial infanto-juvenil.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara Aprova Projeto que Prioriza Pagamento por Serviços Ambientais a Comunidades Rurais e Indígenas para Combate a Incêndios”
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Veta Projeto que Incluía Estágio como Experiência Profissional em Concursos, Gerando Polêmica sobre a Valoração do Tempo de Aprendizado dos Jovens.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara debate regulação de proteção patrimonial mutualista para transporte de carga em audiência pública nesta terça-feira, visando garantir segurança e sustentabilidade no setor.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que redefine juízo para casos de crianças em guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Regula Teor Mínimo de Cacau em Chocolates e Melhora Informações ao Consumidor
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória de R$ 190 milhões para agricultura familiar perde validade sem votação no Congresso Nacional
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova reestruturação do TRT-4, criando novas vagas e cargos, mas reduzindo propostas iniciais do Tribunal Superior do Trabalho.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil Institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Após Registro de Mais de 6 Mil Mortes em Acidentes Rodoviários em 2025.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que reconhece trabalho de guardas municipais como insalubre e assegura benefícios legais e previdenciários específicos.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Circo Brasileiro é Reconhecido Oficialmente como Patrimônio Cultural, Segundo Nova Lei Sancionada pelo Presidente Lula”
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova reajuste automático do limite de faturamento do MEI para proteger empreendedores da inflação crescente
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Isenção de ISS sobre Folha de Salários em Projetos Temporários de Mão de Obra.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reserva 5% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência em todas as esferas de governo.