Câmara dos Deputados

jul- 2026 -

13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Propõe Repasses Diretos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Municípios para Fortalecer Guarda Municipal e Aumentar Previsibilidade Orçamentária”
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mês Nacional de Conscientização da Fibrose Cística é instituído pela Lei 15.465/26 com campanhas de prevenção e diagnóstico precoce
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Doutor Luizinho Propõe Ampliação do Direito de Faltar ao Trabalho para Doação de Sangue em Novo Projeto de Lei
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de 51 novos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando atender à crescente demanda jurisdicional em Ceará.
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Marco Legal para Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e Combate Corrupção e Lavagem de Dinheiro
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Anuncia Projeto de Lei para Acesso Eletrônico a Processos Administrativos Federais com Foco em Transparência e Agilidade
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Oferece Subvenção para Seguro Contra Catástrofes Naturais e Facilita Acesso às Vítimas.
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Laço Multicolorido como Símbolo Nacional das Doenças Raras, Avançando na Visibilidade e Direitos para a População Atingida.
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Auditores Fiscais Agropecuários Podem Ganhar Porte de Arma em Novo Projeto de Lei na Câmara dos Deputados
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Professores da rede pública ganham direito a licença remunerada para qualificação, conforme a nova Lei 15.462/26 aprovada na Câmara e no Senado.
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Cria Cordão de Fita Roxa como Símbolo Nacional para Identificação de Pacientes com Alzheimer
13 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Uso de Recursos Digitais para Educação de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista em Ambiente Escolar
11 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Rejeita Intervenção Judicial e Reafirma Independência em Atividades Legislativas diante de Críticas sobre Emendas e Verborgenência.
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Promove Transparência nas Compras à Vista e a Prazo para Proteger Consumidores
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Projeto sobre Reconhecimento Facial e Medidas para Estabilizar Preços de Combustíveis na Próxima Semana
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal pode ser garantido durante paralisações por preservação ambiental, propõe novo Projeto de Lei da Câmara dos Deputados.
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que muda regras de repartição do ICMS no agronegócio entre municípios e aguarda votação no Plenário.
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa proposta que isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda com recursos de tributos sobre apostas regulamentadas.
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Cria Banco Nacional de Boas Práticas para Combater Violência Contra a Mulher Após Registro de 399 Feminicídios em Três Meses
10 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Nacional dos Congados e Reinados é Institucionalizado: Celebrações reúnem Cultura Afro-brasileira e Manifestações de Fé em Todo o País.