Deputado Apresenta Projeto de Lei para Incentivar Doação de Sangue com Faltas Remuneradas
No dia 13 de julho de 2026, o deputado Doutor Luizinho, do Partido Progressista do Rio de Janeiro, apresentou o Projeto de Lei 2520/26, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o direito dos trabalhadores de faltarem ao serviço para a doação de sangue. Atualmente, a legislação permite que os colaboradores se ausentem do trabalho uma vez por ano para essa finalidade, mas a nova proposta eleva esse número para duas vezes anuais.
De acordo com as diretrizes do projeto, os funcionários poderão se ausentar por um dia a cada seis meses para doação de sangue, garantindo que não haja desconto em sua remuneração. Para que a falta seja considerada válida, o profissional deverá apresentar comprovante de que realmente realizou a doação. O deputado Luizinho defendeu que a mudança busca não apenas incentivar a prática de doação, mas também garantir a estabilidade dos estoques de sangue, fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Luizinho, “a concessão de ausência remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e segurança dos estoques hemoterápicos”. O parlamentar enfatizou que a proposta representa uma alternativa de baixo custo com elevado impacto social, considerando que a disponibilidade dos doadores e fatores como deslocamento e recuperação são essenciais para a doação voluntária.
O Brasil enfrenta uma crescente demanda por sangue, necessitando, em média, de 5 mil bolsas diariamente para atender à população. No entanto, a realidade dos hemocentros é preocupante, com frequentes oscilações nos estoques, principalmente em períodos como feriados prolongados e férias escolares, quando o número de doadores tende a cair.
Dados recentes apontam que apenas 1,4% da população brasileira é doadora de sangue, um número que está aquém do ideal para a estabilidade do sistema. A Organização Mundial da Saúde recomenda que entre 1% e 3% da população se envolva na doação para assegurar um suprimento adequado.
O próximo passo para o Projeto de Lei 2520/26 será a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com a recente aprovação de urgência para a proposta, há a possibilidade de que ela seja discutida diretamente no Plenário, acelerando seu processo legislativo. Para que se torne lei, o projeto ainda precisa obter a aprovação do Senado. A expectativa é que essa medida contribua significativamente para o fortalecimento da cultura de doação de sangue no Brasil e, consequentemente, para a saúde pública.
