CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Nacional dos Congados e Reinados é Institucionalizado: Celebrações reúnem Cultura Afro-brasileira e Manifestações de Fé em Todo o País.

No dia 7 de outubro de cada ano, o Brasil celebrará oficialmente o Dia Nacional dos Congados e Reinados, conforme estipulado pela Lei 15.463/2026, recentemente publicada no Diário Oficial da União. A nova normativa foi proposta pela deputada Dandara, do PT de Minas Gerais, e aprovada nas duas casas do Congresso.

A escolha da data se faz em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. Essa festividade é um importante símbolo das raízes culturais afro-brasileiras, que remontam aos tempos da escravidão e da luta pela liberdade. O congado é uma manifestação rica, envolvendo música, dança e elementos religiosos que celebram a resistência e a herança cultural das comunidades afrodescendentes.

As festividades do congado têm suas origens principalmente em Minas Gerais, mas também são observadas em estados como São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Essas celebrações promovem a união das comunidades em torno da fé e da preservação de tradições que são passadas de geração para geração, enfatizando a importância da ancestralidade africana na formação da identidade brasileira.

Com esta nova data no calendário nacional, espera-se que as distintas expressões culturais ligadas ao congado ganhem visibilidade e reconhecimento, ampliando o respeito e a valorização das culturas afro-brasileiras. A instituição deste dia é uma oportunidade para refletir sobre a desigualdade enfrentada por essas comunidades e reforçar a luta por direitos iguais e pela valorização da diversidade cultural no Brasil.

Além disso, a lei representa um avanço significativo no reconhecimento das várias nuances que compõem a tradição cultural brasileira e na promoção do diálogo intercultural. As festividades do congado e reinado, com sua diversidade de manifestações e simbolismos, são um testemunho da resiliência e criatividade das comunidades que, através da arte e da religiosidade, mantêm viva a chama da sua história e identidade.

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