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jun
- 2024 -
10 junho
Tribuna do Sertão
Comissão de Constituição e Justiça pode votar indicação de autoridades para TST e CNJ, além de projetos sobre bingos e BC.
10 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Indicação de autoridades para TST e CNJ será votada pela CCJ na próxima quarta-feira, juntamente com projetos sobre bingos e Banco Central.
7 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação avalia projeto de nova reforma no ensino médio e outras pautas importantes em reunião na próxima terça-feira”
6 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Projeto que regula cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos em reunião agendada para terça-feira.
5 junho
Tribuna do Sertão
CCJ se prepara para votar indicação de autoridades para o TST, CNJ e CNMP em esforço concentrado liderado pelo presidente Alcolumbre.
5 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça realizará esforço concentrado para votar indicação de autoridades para TST, CNJ e CNMP.
4 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia vota projeto que cria Dia Nacional do Biofísico em homenagem a Carlos Chagas Filho.
4 junho
Tribuna do Sertão
Comissão de Defesa da Democracia pode votar projeto que tipifica apologia à tortura e ditadura, entre outros itens da pauta.
4 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Comissão de Defesa da Democracia vota projeto que criminaliza apologia à tortura e ditadura, além de outros temas importantes.
3 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – “Marco Legal da Inteligência Artificial, de autoria de Rodrigo Pacheco, será votado no Senado após um ano de debates e discussões”
3 junho
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Projeto de Lei 914/2024 propõe taxação de 20% para compras internacionais em aplicativos de compras até US$ 50 dólares.
maio
- 2024 -
20 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Senado avalia projeto de vacinação em escolas públicas e medidas de proteção à população LGBTQIA+ no sistema carcerário.
16 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Senado busca consenso para desoneração da folha de pagamento dos municípios e prevê votação na próxima semana
15 maio
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional votará projeto da LDO de 2025 até 9 de julho, com mudanças nas metas fiscais.
14 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Senador demonstra preocupação com votação de projeto que legaliza cassinos e bingos e alerta para consequências nefastas para o país.
10 maio
Tribuna do Sertão
Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos de lei que endurecem penas para crimes em momentos de epidemia ou calamidade.
9 maio
Tribuna do Sertão
Presidente do Senado inicia sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários, incluindo veto à lei da saída temporária dos presos.
9 maio
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional analisa vetos presidenciais e projetos orçamentários em sessão conjunta liderada por Rodrigo Pacheco
7 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – CCJ pode votar projeto de lei que torna crime intolerância política com penas de até 30 anos de reclusão.
6 maio
Tribuna do Sertão
Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar relatório final com propostas de regulação para uso de sistemas no Brasil.
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