SENADO FEDERAL – “Marco Legal da Inteligência Artificial, de autoria de Rodrigo Pacheco, será votado no Senado após um ano de debates e discussões”


O Marco Legal da Inteligência Artificial, projeto de lei que está em discussão no Senado desde maio do ano passado, está prestes a ser votado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será avaliada no dia 12 de junho e promete trazer importantes regulamentações para o setor de IA no Brasil.

Durante uma audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) para discutir o impacto da inteligência artificial, o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que a votação está marcada para o próximo mês. Na reunião, os debatedores enfatizaram a urgência na regulação desse segmento e destacaram a importância de aspectos como o direito à propriedade intelectual e a rastreabilidade dos dados.

A expectativa é que o Marco Legal da Inteligência Artificial traga mais segurança e transparência para o uso dessa tecnologia, que tem se mostrado cada vez mais presente em diferentes setores da sociedade. Através de uma regulamentação clara, será possível garantir a proteção dos dados dos cidadãos, estabelecer parâmetros éticos para o desenvolvimento de sistemas de IA e fomentar a inovação no país.

Com a votação marcada para o próximo mês, os senadores terão a oportunidade de debater e votar o projeto, que promete impactar de forma significativa o cenário da inteligência artificial no Brasil. A sociedade aguarda ansiosamente por essa regulamentação, que poderá definir o rumo do desenvolvimento tecnológico no país nos próximos anos.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo