vigor

jan- 2026 -

1 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Reforma do Imposto de Renda Começa a Valer: Isenção Para 15 Milhões e Novas Regras para Altas Rendas e Dividendos
jul- 2025 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil proíbe testes de cosméticos em animais com nova lei e avança para métodos alternativos mais éticos na indústria de beleza e higiene pessoal.
28 julho

Tribuna do Sertão

Estados Unidos Confirmam Novas Tarifas a Partir de 1º de Agosto; Secretário Afirma Que Negociações Poderão Continuar Após Implementação
fev- 2025 -

18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Portaria exige carimbo em ovos vendidos a granel: prazo para adequação está chegando ao fim. Entenda as regras e os impactos no mercado.
jan- 2025 -

10 janeiro

Tribuna do Sertão

Tabela de Preços da Juceal será Atualizada a Partir de Quarta-feira, Conforme Resolução Publicada no DOEAL em Dezembro.
9 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo de Alagoas cria Semana da Feira das Famílias Atípicas Empreendedoras para promover inclusão e desenvolvimento econômico.
dez- 2024 -

31 dezembro

Tribuna do Sertão

Salário mínimo nacional sobe para R$ 1.518 a partir de amanhã: aumento de R$ 106 assinado por Lula. Novo valor baseado em INPC e PIB.
nov- 2024 -

29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Executivo sanciona lei que permite uso do Fundo Garantidor de Operações para Empréstimos do Pronaf e aporta R$ 500 milhões para facilitar o acesso ao crédito agrícola
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei de Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos com veto controvertido após aprovação em outubro.
out- 2024 -

11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos: mudança entra em vigor após sanção presidencial.
10 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei que aumenta pena para feminicídio entra em vigor, com punição de 20 a 40 anos de prisão, sancionada pelo presidente.
set- 2024 -

26 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Nova Lei de Licitações Flexíveis em Casos de Calamidade Pública já está em Vigor: Saiba o que Muda para Contratações Emergenciais
24 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Nova lei flexibiliza licitações em calamidades públicas e aumenta limite para contratação direta sem licitação para R$ 100 mil.
20 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes em processos de adoção, determina lei sancionada pelo presidente.
jun- 2024 -

4 junho

Tribuna do Sertão

Limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado é sancionada como lei pelo presidente Lula.
maio- 2024 -

6 maio

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona Lei do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas de proteção para crianças e incentivos fiscais.
mar- 2024 -

1 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Novo FGTS Digital entra em vigor, permitindo uso do Pix para recolhimento e trazendo mais transparência para trabalhadores e empresas
jan- 2024 -

25 janeiro

Tribuna do Sertão

Juceal atualiza valores de serviços e concede 30 dias para adaptação aos clientes
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Presidente sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo e fortalece pequenos negócios, publicada no Diário Oficial da União.
out- 2023 -

17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Motoristas das categorias C, D e E serão multados em infração gravíssima caso não façam exames toxicológicos a cada dois anos e meio”