Uso

maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que criminaliza uso de IA para praticar violência contra a mulher é aprovado na Câmara dos Deputados.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova ampliação do uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de desastres ambientais e combate ao desmatamento.
17 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe agricultura orgânica em terrenos da União para famílias de baixa renda, visando sustentabilidade e inclusão social
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
10 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Professores da rede pública estadual de SP mobilizam-se contra plataformas digitais nas escolas, alegando perda de autonomia e erros no material.
10 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei amplia uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combate a desastres naturais e desertificação.
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados discutem uso de reconhecimento facial para combate ao crime em debate na Câmara dos Deputados.
abr- 2024 -

29 abril

Tribuna do Sertão

Autorização do medicamento Elevidys para tratamento da distrofia muscular de Duchenne será debatida em audiência na Câmara dos Deputados.
29 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Audiência na Câmara debate autorização de medicamento inovador para tratamento da distrofia muscular de Duchenne”
19 abril

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Inteligência artificial na educação: cuidado e papel central dos professores são essenciais, alerta especialista.
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta que proíbe exaltação do golpe militar de 1964 em bens públicos é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos.
15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Audiência pública discute a eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil”
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Corregedor nacional de Justiça suspende norma de vestimentas no STJ que causava constrangimento ao público feminino
8 abril

Projeto de Lei 725/24 propõe uso do Salário-Educação para compra de uniforme escolar, fortalecendo igualdade e pertencimento no ambiente escolar.
5 abril

Tribuna do Sertão

Audiência pública discute projeto de lei que prevê compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica.
1 abril

Tribuna do Sertão

Ministro propõe uso de recursos do Tesouro para baratear energia e ameaça renovar contrato de distribuição da Enel se qualidade não melhorar.
mar- 2024 -

26 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Novas regras permitem uso do FGTS para adquirir casa própria com apenas dois salários mínimos, com riscos em caso de demissão.
20 março

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para pessoas com visão monocular.
15 março

Tribuna do Sertão

Regulamentação do Monitoramento Remoto em Comunicações Pessoais passa por Análise no Senado, com o PL 402/2024.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei no Senado regula uso de Inteligência Artificial na atuação de médicos, advogados e juízes para preservar autonomia profissional.