De acordo com o ministro, atualmente os subsídios concedidos no setor de energia acabam beneficiando os grandes consumidores, como indústrias, enquanto tornam a conta de luz mais cara para os consumidores comuns, sejam de classe média ou de baixa renda. Para contornar essa situação, Silveira sugeriu que recursos provenientes de leilões de petróleo, como os da Pré-Sal Petróleo (PPSA), sejam utilizados para financiar a energia e equilibrar o mercado.
Apesar da proposta ter sido bem recebida pelo ministro da Fazenda, ainda não há uma decisão definitiva sobre a sua aceitação. Silveira ressaltou a importância de buscar alternativas para minimizar os impactos causados pelos custos elevados da energia elétrica e destacou a possibilidade de utilizar recursos do Orçamento Geral da União para esse fim.
Além disso, o ministro também chamou a atenção para a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica prestado pela Enel, especialmente em São Paulo. Silveira alertou que a renovação do contrato da empresa pode ser comprometida caso sejam identificados problemas no atendimento e no cumprimento dos índices mínimos de qualidade. Ele solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que realize uma investigação detalhada sobre a situação da operadora, que também atua no Rio de Janeiro.
Diante desse cenário, a proposta de utilizar recursos do Orçamento Geral da União para baratear a conta de luz dos consumidores de baixa tensão surge como uma alternativa viável e necessária para garantir um serviço essencial a preços mais acessíveis. Espera-se que as autoridades avaliem cuidadosamente todas as sugestões apresentadas e tomem as medidas cabíveis para promover melhorias no setor de energia elétrica no país.
