A relatora do projeto, deputada Dayany Bittencour (União-CE), ressaltou que a aprovação desse projeto representa uma mensagem clara de que a violência contra a mulher não será tolerada. A pena prevista para o novo crime seria de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa, o que demonstra a seriedade com que o legislativo está tratando essa questão.
O texto aprovado inclui uma ampliação do escopo do crime, abrangendo não apenas quem altera ou manipula o material, mas também quem produz o conteúdo. A relatora justifica essa mudança afirmando que é necessário seguir o exemplo de outras leis em relação a crimes cibernéticos.
Com o objetivo de dar mais força e garantir a efetividade dessa medida, a pena estabelecida foi dobrada em relação ao projeto original. Agora, quem for flagrado realizando tais práticas poderá enfrentar uma reclusão de 2 a 4 anos, demonstrando a gravidade do problema e a necessidade de combate.
O próximo passo será a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a matéria seja aprovada nessas instâncias, fortalecendo assim as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência.
Portanto, a iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em aprovar esse projeto representa um avanço na luta contra a violência de gênero e um passo importante na garantia dos direitos e da segurança das mulheres no país.
