União

nov- 2023 -

16 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas no Rio Grande do Sul.
out- 2023 -

27 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF, DPRJ e DPU pedem indenização de R$ 100 milhões à União por violações de direitos humanos em operações da PRF.
25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Indicação de Igor Roberto para defensor público-geral federal é rejeitada pelo Senado, novo nome será indicado por Lula
25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado rejeita indicação de defensor público-geral federal para a Defensoria Pública da União em votação acirrada.
24 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins avança na Comissão de Desenvolvimento Regional.
24 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins avança para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
16 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei estabelece restrições ao transporte aéreo de autoridades em aeronaves oficiais da União
11 outubro

Tribuna do Sertão

Despesas para mulheres no orçamento federal diminuem e representam apenas 8,3% do total de gastos em 2023
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas e repasse de recursos extras a estados e municípios para fortalecer áreas prioritárias”
4 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [Supremo determina prazo de seis meses para elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário no Brasil.
set- 2023 -

26 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão discute proposta de regulamentação de união homoafetiva em audiência marcada para esta terça-feira na Câmara dos Deputados.
26 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Audiência pública na Câmara dos Deputados debate projeto de regulamentação do contrato civil de união homoafetiva”
26 setembro

Tribuna do Sertão

Vice-governador de Alagoas discute procedimentos do Seguro Defeso com representantes da pesca em reunião promovida pelo INSS
26 setembro

Destaque

ALAGOAS – Estado e União discutem com Federação de Pescadores sobre Seguro Defeso e benefícios para a categoria.
26 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei determina indenização para vítimas de ataques violentos em escolas
19 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é criticado em seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Tentativa de votação de projeto que proíbe união homoafetiva é criticada em Seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional.
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Participantes do Seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de votar projeto inconstitucional de proibição da união homoafetiva”
13 setembro

Tribuna do Sertão

PEC que permite servidores dos ex-territórios federais se tornarem funcionários da União é aprovada pelo Senado
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC 7/2018 que iguala condições para integração de servidores dos antigos territórios ao quadro da administração pública federal.