Vice-governador de Alagoas discute procedimentos do Seguro Defeso com representantes da pesca em reunião promovida pelo INSS


O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, participou de uma reunião promovida pelo INSS em parceria com a superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, a Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal) e representantes das colônias de pescadores. O encontro teve como objetivo discutir os preparativos para o início do ciclo de defeso em 2023 – 2024 e alinhar procedimentos para a recepção do seguro social pelos pescadores do estado.

O evento aconteceu no auditório do INSS, em Maceió, e contou com a presença de representantes da comunidade pesqueira que receberam esclarecimentos sobre os procedimentos para solicitar e receber o Seguro Defeso. Além disso, foram abordadas as documentações necessárias para comprovar a atividade de pescador e orientações sobre o preenchimento correto dos formulários de recadastramento que estão sendo realizados em todo o país.

Atualmente, Alagoas possui uma categoria de 35 mil pescadores e, a pedido da Fepeal, Lessa se comprometeu a encaminhar ao governador Paulo Dantas a solicitação de efetivação do Programa Pescador Legal, promulgado pela Assembleia Legislativa. Esse programa garante auxílio emergencial aos pescadores durante o período chuvoso. A presidente da Fepeal, Maria José da Silva Santos, também solicitou a viabilização do comodato da sede da Federação, localizada no bairro do Vergel.

Ronaldo Lessa ressaltou a importância da inclusão social desses trabalhadores e afirmou que o governo do estado está à disposição para cooperar. Ele destacou a relação positiva que manteve com a Federação quando foi prefeito de Maceió e enfatizou que a atividade pesqueira é uma das mais antigas e importantes de Alagoas.

Marcos Figueiredo, gerente do INSS, explicou que a reunião acontece anualmente antes do início dos períodos de defeso para tratar com a Federação dos Pescadores e os presidentes das colônias. Ele destacou que o INSS administra o Seguro Defeso, que é o seguro-desemprego do pescador artesanal. O benefício é concedido e pago com os valores do Fundo de Amparo ao Trabalhador, no valor de um salário mínimo e dependendo do tipo de defeso.

Cauê Castro, superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, ressaltou que a reunião é importante para garantir que os pescadores e marisqueiras obtenham o direito ao Seguro Defeso e sejam informados sobre seus direitos, como a aposentadoria especial. Ele elogiou a parceria com o INSS e destacou que o cadastramento e documentação das atividades dos pescadores garantem seus direitos e evitam complicações futuras.

O encontro mostrou a preocupação das entidades em garantir a segurança social e econômica dos pescadores de Alagoas, uma vez que essa atividade é fundamental para o estado. A reunião foi produtiva e contribuiu para orientar e esclarecer os procedimentos para o recebimento do Seguro Defeso.

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