ALAGOAS – Estado e União discutem com Federação de Pescadores sobre Seguro Defeso e benefícios para a categoria.


No dia 26 de setembro de 2023, ocorreu uma importante reunião entre representantes do Estado de Alagoas, da União e da Federação dos Pescadores. O objetivo do encontro foi discutir sobre o Seguro Defeso e outros benefícios destinados à categoria dos pescadores.

O vice-governador Ronaldo Lessa representou o governador Paulo Dantas na reunião, que foi promovida pela Gerência Executiva do INSS em Alagoas e contou com a participação da superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, além da presença da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal) e representantes das colônias de pescadores.

O encontro teve como objetivo principal a preparação para o início do ciclo de defeso em 2023-2024, além de alinhar os procedimentos necessários para que os pescadores possam receber o seguro social. Durante a reunião, foram esclarecidos os procedimentos de solicitação e recebimento do Seguro Defeso, bem como a documentação necessária para comprovação da atividade de pescador.

Atualmente, estima-se que existam cerca de 35 mil pescadores em Alagoas. Durante a reunião, a Federação dos Pescadores solicitou ao vice-governador a efetivação do Programa Pescador Legal, que garantiria auxílio emergencial aos pescadores durante o período chuvoso. Além disso, foi pedido um comodato para a sede da Federação, localizada no bairro do Vergel.

O vice-governador ressaltou a importância da inclusão social e afirmou que o governo do estado está disposto a cooperar com os pescadores. Ele destacou a relevância da atividade pesqueira para a economia de Alagoas e ressaltou a necessidade de garantir a qualidade de vida dos pescadores, pois isso gera mais riqueza para o município, estado e país.

O gerente do INSS, Marcos Figueiredo, explicou que essa reunião ocorre anualmente antes do início do período do Seguro Defeso e que o INSS administra esse benefício. O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cauê Castro, destacou a importância do cadastramento junto ao INSS para garantir os direitos dos pescadores, como o Seguro Defeso e a aposentadoria especial.

Essa reunião demonstra a preocupação do Estado e da União em garantir os direitos e benefícios dos pescadores, que desempenham uma atividade essencial para a economia de Alagoas. Através dessas discussões e alinhamentos, espera-se que os pescadores possam receber o suporte necessário para sua subsistência e garantia de uma vida digna.

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