Tributação

abr- 2025 -

3 abril

Tribuna do Sertão

Casa Branca Elimina Isenção de Impostos para Importações da China para Combater Fluxo de Opiáceos Sintéticos nos EUA
1 abril

Tribuna do Sertão

ICMS sobre compras internacionais atinge 20% em dez estados brasileiros a partir de 1º de abril, aumentando carga tributária em até 50% dos produtos.
mar- 2025 -

31 março

INTERNACIONAL – Tributação dos super-ricos é destaque em conferência de Haddad na França, que ressalta sintonia com Brasil.
22 março

ECONOMIA – Receita Federal prevê 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2025: Quem precisa declarar? Entenda as regras.
14 março

AMA

MUNICIPIOS – Administrações municipais devem se adequar ao novo padrão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) conforme estabelecido pela LC 214/2025.
fev- 2025 -

28 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas Altera Tributação de Celulares com Novo Decreto, Favorecendo Consumidores e Empresas
jan- 2025 -

24 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo Lula considera redução de imposto sobre importação para alimentos a fim de combater inflação e baixar preços no Brasil.
17 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei Complementar 214 é sancionada: Reforma tributária simplifica cobrança de impostos e promove justiça social. Nova norma começa a valer em 2026.
dez- 2024 -

30 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo sanciona Lei que cria adicional da CSLL para multinacionais no Brasil: 290 empresas serão impactadas pela nova regra.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona Lei que isenta medicamentos importados até US$ 10 mil e flexibiliza tributação para garantir acessibilidade.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova adicional da CSLL para multinacionais brasileiras em acordo global para evitar erosão tributária – Projeto vai ao Senado.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei quer incentivar trocas em lojas franqueadas e evitar cobranças duplicadas de tributos no comércio, confira detalhes.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados isenta tributação de troca de mercadorias em lojas franqueadas.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil e Índia firmam acordo para evitar dupla tributação e prevenir evasão fiscal, proposta aguarda aprovação no Congresso.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que zera tributação sobre biodiesel de dendê, estimulando produção sustentável e reduzindo dependência de combustíveis fósseis.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública na Câmara discute essencialidade dos caminhões semi-leves para tributação nesta terça-feira
nov- 2024 -

20 novembro

Tribuna do Sertão

Shigeru Ishiba, primeiro-ministro do Japão, aponta dúvidas sobre taxação dos super-ricos em conferência do G20 no Rio de Janeiro.
19 novembro

Tribuna do Sertão

G20 aprova proposta de taxação progressiva para os “super-ricos” visando o combate à desigualdade e financiamento da transição ecológica.
7 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Secretaria-Geral destaca importância da participação da sociedade civil na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que obriga plataformas de streaming a recolherem contribuição para indústria cinematográfica nacional será debatido pelo Conselho de Comunicação Social.