A relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), argumentou que a redução das alíquotas pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de regiões rurais, onde o cultivo de dendê para a produção de biodiesel tem grande potencial econômico. Barbalho ressaltou os impactos positivos que essa medida pode trazer para o país.
O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), também se manifestou a favor da redução das alíquotas, destacando que essa medida tornará o biodiesel de dendê mais competitivo em relação aos combustíveis fósseis. Dener acredita que uma tributação menor pode incentivar os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis, o que contribuiria para a preservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas.
O projeto agora seguirá para outras comissões, como a de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa iniciativa pode representar um avanço significativo na promoção do uso de energias renováveis no Brasil e na busca por um desenvolvimento mais sustentável.
Diante desses avanços, é fundamental que a sociedade continue acompanhando de perto o desenrolar desse projeto e cobrando ações concretas em prol do meio ambiente. A redução das alíquotas sobre o biodiesel de dendê pode ser um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e ecologicamente responsável.
