STJ

mar- 2024 -

20 março

Tribuna do Sertão

Ministro do STJ determina que ex-jogador Robinho cumpra pena de nove anos de prisão no Brasil após sentença na Itália.
20 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Relator do STJ vota a favor do cumprimento da pena de Robinho no Brasil, em caso de estupro na Itália; polêmica sobre extradição brasileiro nato.
20 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ julga transferência de execução da pena de Robinho para o Brasil por estupro coletivo na Itália
15 março

Tribuna do Sertão

STJ transmitirá ao vivo julgamento de pedido de homologação de sentença da Itália que condenou Robinho por estupro, marcado para quarta-feira.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Decisão do STJ absolve acusado de estupro de menina de 12 anos e gera indignação no Senado: “Até quando vamos nos calar?”
14 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ inocenta homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável após engravidar menina de 12 anos. Decisão gera polêmica.
14 março

Tribuna do Sertão

STJ nega condenação de acusado de estupro de vulnerável com base em “constituição de núcleo familiar” em caso polêmico de gravidez aos 12 anos.
4 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ nega pedido de adiamento e marca julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália para o dia 20
fev- 2024 -

28 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ marca julgamento de Robinho por estupro na Itália para 20 de março; pedido de homologação será analisado pela Corte Especial.
27 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra convoca audiência pública para debater autorização de uso da maconha na produção de medicamentos no Brasil
20 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ decide manter Rogério 157 em presídio federal por unanimidade após recusa de pedido de transferência para prisão estadual.
jan- 2024 -

31 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Vice-presidente do STJ concede liminar para limitar greve de peritos médicos federais em todo o país.
dez- 2023 -

24 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ decide que uso de simulacro de arma em roubo representa grave ameaça à vítima. Substituição de pena é impedida.
15 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra do STJ multa sindicato em R$ 1,3 milhão por descumprir decisão judicial sobre quórum em sessões do CARF.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

STJ decide que plano de saúde não pode reduzir atendimento domiciliar sem indicação médica, em favor de paciente com doença grave
13 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra do STJ nega recurso da CBF e presidente afastado busca reverter decisão judicial pelo afastamento.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

STJ confirma determinação de inspeção médica oficial em aprovados no concurso do INSS: rejeita pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos
5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ determina cobertura de cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde em decisão unânime da Terceira Turma
5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ decide que operadoras de plano de saúde devem cobrir cirurgias de mudança de sexo
1 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça nega indenização a família de jornalista torturado pela ditadura militar; viúva critica decisão do STJ.