seguro obrigatório

dez- 2024 -

26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei é aprovado pela Câmara proibindo seguradora de recusar venda de serviços a pessoas com deficiência
9 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara discute indenizações do SPVAT para vítimas de acidentes de trânsito após extinção do DPVAT.
jul- 2024 -

29 julho

Tribuna do Sertão

Câmara Aprova Retorno do Seguro Obrigatório de Veículos com Novas Regras para Acidentes de Trânsito
maio- 2024 -

17 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que cria seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$15,7 bilhões.
9 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que autoriza recriação do SPVAT para indenizar vítimas de acidentes de trânsito e garantir crédito suplementar.
7 maio

Tribuna do Sertão

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório para veículos com valor entre R$50 e R$60; Projeto também prevê abertura de crédito de R$15 bilhões.
7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova recriação do seguro obrigatório para veículos com valor fixo entre R$50 e R$60; projeto segue para sanção presidencial.
7 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova recriação do seguro obrigatório para veículos, com previsão de votação no plenário e nova denominação de Spvat
abr- 2024 -

30 abril

Tribuna do Sertão

Comissão adia votação do projeto SPVAT com aumento de despesas da União para o dia 7 de maio, Plenário do Senado votará em 8 de maio.
30 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça adia votação de projeto de seguro obrigatório para veículos e aumento do limite de despesas da União
19 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Possível retorno do seguro obrigatório para veículos automotores com o SPVAT pode ser votado em comissão do Senado.
18 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que substitui o Seguro DPVAT será analisado pela CCJ na próxima quarta-feira com relatoria do senador Jaques Wagner.
10 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula seguro obrigatório de veículos terrestres, com gestão pela Caixa e novo fundo para indenizações.
9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova reforma no seguro obrigatório de veículos terrestres, com destaque para gestão pela Caixa Econômica Federal.
out- 2023 -

17 outubro

Tribuna do Sertão

Brasil pode ficar sem seguro obrigatório de acidentes de trânsito a partir do próximo ano