Resolução

ago- 2023 -

17 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão em análise de resolução da ONU que une bem-estar animal e desenvolvimento sustentável.
jun- 2022 -

2 junho

Agência Brasil

Anvisa determina apreensão de medicamento falsificado Humira
2 junho

Agência Brasil

Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento
nov- 2021 -

12 novembro

Agência Brasil

BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix
set- 2021 -

2 setembro

Agência Brasil

CNPE define recursos da Eletrobras a serem revertidos a consumidores
jul- 2021 -

31 julho

Casal

Em nova RD, Casal estabelece regime de trabalho para o mês de agosto
30 julho

Destaque

Prefeito JHC inaugura o primeiro Núcleo de Apoio aos Superendividados do Brasil
abr- 2021 -

3 abril

Casal

Casal prorroga escala de trabalho alternada entre presencial e home office até 30 de abril
dez- 2020 -

15 dezembro

Notícias

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se
14 dezembro

Notícias

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
nov- 2020 -

18 novembro

Trânsito

Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito