recursos

jun- 2024 -

19 junho

Tribuna do Sertão

Comissão especial vota substitutivo da PEC 44/23 para destinar recursos a prevenção de desastres naturais, estimando R$ 3,21 bilhões anuais.
19 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial vota substitutivo de PEC para destinar recursos à prevenção de desastres naturais no Brasil.
18 junho

Tribuna do Sertão

Deputado modifica proposta para destinar recursos a ações de prevenção e resposta a desastres naturais e catástrofes emergenciais.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Gilson Daniel modifica proposta para destinar 5% das emendas para prevenção de desastres naturais – Texto será votado nesta quarta-feira
17 junho

Lula

LULA – “Plano Amas: Governo prioriza segurança e soberania na Amazônia para proteção dos biomas do Brasil”
13 junho

Destaque

JUSCELINO FILHO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, “tem o direito de provar que é inocente”. Juscelino Filho foi indiciado
13 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Ireneu Orth solicita apoio federal para enfrentar crise climática no Rio Grande do Sul.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura, avançando para próxima etapa.
5 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mais de 570 mil desalojados e 172 mortos: Rio Grande do Sul enfrenta consequências das inundações com tendência de aumento
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei permite estados e municípios usarem recursos não utilizados em segurança escolar: proposta segue para próximas comissões.
maio- 2024 -

27 maio

AMA

MUNICIPIOS – Escuta Pública em Delmiro Gouveia reúne artistas e fazedores de cultura para discutir aplicação da Lei Aldir Blanc
23 maio

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde investirá R$ 887 milhões em cuidados paliativos no SUS para garantir melhor qualidade de vida aos pacientes
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara redireciona emendas para ajudar no combate às enchentes no Rio Grande do Sul
22 maio

Tribuna do Sertão

Deputado relator da PEC 44/23 pretende finalizar texto para destinar 5% das emendas parlamentares para catástrofes e emergências naturais.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de alteração do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater desmatamento e incêndios florestais em meio a tragédia climática no RS.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute reserva de emendas para emergências naturais diante do aumento de desastres no Brasil e no mundo
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei para remanejamento de emendas parlamentares em ações de proteção civil no Rio Grande do Sul.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública para resolver superlotação em institutos socioeducativos
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ