Recurso

jun- 2024 -

6 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF rejeita recurso de mulher transexual impedida de usar banheiro feminino em shopping de SC, decisão gera polêmica.
5 junho

Tribuna do Sertão

Juíza Fátima Pirauá está liberada para julgar recurso entre Rede Globo e TV Gazeta, decisão pode encerrar relação comercial.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova alteração no CPC para evitar perda de prazo por falta de comprovação de feriado local em processos judiciais
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo em recursos judiciais, retornando à Câmara dos Deputados
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova recurso para rediscutir obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19: polêmica em pauta.
maio- 2024 -

26 maio

Tribuna do Sertão

TSE rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto e mantém condenação por abuso nas comemorações do Bicentenário da Independência.
26 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030 por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência
26 maio

Tribuna do Sertão

TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030 por abuso político nas comemorações do Bicentenário da Independência.
24 maio

Tribuna do Sertão

Prefeitura de São Paulo aguarda repasse de R$ 51 milhões da Uninove para compra de terreno do Parque do Bixiga no centro da cidade
10 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Luiz Fux assume relatoria de recurso de Bolsonaro no STF contra decisão do TSE de inelegibilidade por abuso de poder.
7 maio

Tribuna do Sertão

Ministro Cristiano Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro no STF em decisão polêmica e debatida pela Primeira Turma.
7 maio

Tribuna do Sertão

Ministro do STF se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro e ação similar nas eleições de 2022 em decisão controversa.
1 maio

Tribuna do Sertão

Lula pede voto para Boulos em evento custeado pela Lei Rouanet e patrocinado pela Petrobras e Sesi
abr- 2024 -

26 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado recorre ao STF contra decisão que revogou desoneração da folha de pagamento até 2027; julgamento vai até dia 6.
25 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – PGR mantém decisão do TSE e Bolsonaro fica inelegível por oito anos, decide STF.
13 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais
13 abril

Tribuna do Sertão

AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras no TRF3 após decisão da Justiça Federal de SP.
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Petrobras recorre contra suspensão de presidente do Conselho em ação movida por deputado estadual do Novo-SP.
8 abril

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Produtores culturais podem recorrer de resultado provisório do Programa Rouanet nas Favelas até sexta-feira, segundo Ministério da Cultura.
mar- 2024 -

21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal em campanha de 2022