Municípios

mar- 2024 -

22 março

Tribuna do Sertão

CAE debate projeto que permite abatimento da dívida dos estados e municípios com a União em audiência pública.
20 março

Destaque

ALAGOAS – Sesau promove Seminário Estadual da Tuberculose reunindo técnicos dos 102 municípios alagoanos em evento especial.
20 março

AMA

MUNICIPIOS – Municípios podem regularizar pagamento de contribuição patronal e obter crédito, alerta a CNM após promulgação da Lei 14.784/2023.
14 março

AMA

MUNICIPIOS – Seminário da AMA e Defesa Civil Estadual prepara coordenadores municipais para temporada de chuvas e desastres naturais.
13 março

AMA

MUNICIPIOS – Sebrae lança Programa Crie Políticas Públicas para auxiliar municípios na captação de recursos para a Cultura, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc.
13 março

AMA

MUNICIPIOS – Integração ao Sistema Nacional de Trânsito: Desafios e Oportunidades para os Municípios na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
13 março

ANA

Deputada Rose Davino destaca importância da união entre os entes para prevenção e tratamento do câncer no Dia Internacional da Mulher.
12 março

Tribuna do Sertão

Projeto de lei que obriga implantação de redes subterrâneas de água pluvial antes do asfalto é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado impõe obrigatoriedade de implantação de rede subterrânea de água pluvial antes de pavimentar ruas.
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei permite recontagem populacional para ajuste de verbas recebidas pelos municípios e prevê medidas fiscais em caso de queda.
11 março

AMA

MUNICIPIOS – Prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina nesta sexta-feira: gestores devem agir rápido!
11 março

Tribuna do Sertão

Diversas ações da PM de Alagoas resultam na apreensão de armas e na prisão de foragido de Pernambuco por tentativa de homicídio.
8 março

AMA

MUNICIPIOS – Novo PAC Seleções: investimentos para obras e equipamentos beneficiarão municípios alagoanos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social
5 março

AMA

MUNICIPIOS – Conisul disponibiliza contratos para municípios pedirem kits escolares em 2024, promovendo igualdade e estímulo no ambiente escolar.
4 março

AMA

MUNICIPIOS – Governo federal mantém desoneração de setores, mas risco de reoneração da folha de pagamento dos Municípios preocupa líderes municipais.
1 março

Destaque

ALAGOAS – Programa Mais Médicos leva 239 profissionais para atuar em Alagoas e promove cerimônia de acolhimento em Maceió
1 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2952/23 propõe flexibilização para exploração de aeroportos estratégicos por estados e municípios, beneficiando região Norte.
fev- 2024 -

29 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Confederação Nacional de Municípios alerta para crescimento de Municípios obrigados a elaborar o Plano Diretor, conforme dados do Censo 2022.
29 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Presidente do Congresso Nacional garante que Medida Provisória da Desoneração não afetará municípios brasileiros, segundo pronunciamento no Senado.
29 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores manifestam preocupação com desoneração para municípios após revogação de benefício para setores da economia