MUNICIPIOS – Líderes municipalistas pedem solução para desonerar folha de pagamento dos Municípios em encontro com ministros e presidente do Senado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, juntamente com outras lideranças municipalistas, esteve em Brasília para apresentar a gravidade da situação da gestão local devido à suspensão da desoneração da folha de pagamento dos Municípios aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Durante essa reunião, foi debatida a situação financeiro-orçamentária das prefeituras do país.

Ziulkoski ressaltou a situação crítica das administrações locais, que enfrentam um excesso de obrigações financeiras ao longo dos anos, incluindo dívidas da Previdência e com precatórios. O presidente da CNM propôs uma emenda aglutinativa à PEC 66/2023 para tratar da dívida previdenciária e dos precatórios, buscando soluções para parcelamento e pagamento desses débitos.

Além disso, Ziulkoski destacou a necessidade de rever os percentuais pagos pelas alíquotas patronais e propôs a desoneração para que os Municípios paguem uma alíquota de 10% no próximo ano e aumentando gradativamente nos anos seguintes. Também foi solicitada a extensão da Reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, enfatizou a importância do diálogo para encontrar alternativas viáveis à crise enfrentada pelas prefeituras.

No encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mencionou o estudo divulgado pela CNM que apontou o grave desequilíbrio das contas públicas municipais, especialmente nas áreas da Educação, Saúde, Previdência e precatórios. Ele ressaltou a urgência em buscar soluções para os Municípios e destacou a importância da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para discutir essas questões.

Parlamentares presentes também se manifestaram, como o senador Ângelo Coronel, relator do PL 334/2023, que ressaltou a necessidade de alternativas para minimizar os impactos dos programas federais. Outros senadores também criticaram o posicionamento do governo federal em relação à desoneração.

Além disso, lideranças estaduais reforçaram os pleitos apresentados pelo movimento municipalista e fizeram apelos para que o Congresso Nacional atue em favor dos Municípios, especialmente diante do prazo limite para a suspensão da desoneração da folha de pagamento.

A sessão no Senado também abordou a urgência em aprovar medidas para socorrer os Municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas, como a suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União. O presidente Paulo Ziulkoski pediu a inclusão dos Municípios gaúchos nessa proposta.

Ao final da reunião, o presidente do Senado destacou a importância do diálogo e propostas apresentadas pelas lideranças municipalistas para viabilizar políticas públicas nos Municípios brasileiros. A sessão foi vista como um passo importante para encontrar soluções para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

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