Municípios

abr- 2024 -

12 abril

Destaque

ALAGOAS – Manutenções programadas afetarão abastecimento em três municípios: Colônia Leopoldina, Capela e Maragogi
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que viabiliza parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e estabelece limites para pagamento de precatórios.
8 abril

AMA

MUNICIPIOS – Alagoas se destaca na busca pelo selo Unicef 2021/2024, com mais municípios engajados em ações transformadoras pelos direitos das crianças.
3 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Janela partidária: prazo final para vereadores trocarem de partido se encerra nesta sexta-feira”
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prorroga MP 1.202/2023, suspendendo reoneração dos municípios para evitar insegurança jurídica e debate sobre impactos econômicos.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração de municípios em medida provisória prorrogada para garantir estabilidade jurídica
2 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração da folha de pagamento dos municípios em decisão que respeita separação dos Poderes.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prorroga efeitos da MPV 1.202/2023 por mais 60 dias, excluindo folha de pagamentos dos municípios.
2 abril

AMA

MUNICIPIOS – Presidente do Senado atende pedido municipalista e garante desoneração da folha de pagamento dos Municípios, garantindo R$ 11 bilhões ao ano.
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado mantém desoneração da folha de pagamento dos municípios e critica governo por revogação por MP
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado decide manter desoneração da folha para municípios pequenos e prorroga parte da MP 1.202/2023 por mais 60 dias
1 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Pacheco decide não prorrogar desoneração da folha de pagamentos para municípios, mantendo debate no Congresso por nova solução.
1 abril

ANA

Inmet emite alerta amarelo para quatro municípios de Alagoas após fortes chuvas no fim de semana.
mar- 2024 -

28 março

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue para mais 154 municípios em abril, confira a lista completa.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Complementar 158/22 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para corrigir distorções no cálculo do VAF do ICMS.
27 março

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde amplia distribuição da vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros.
26 março

Tribuna do Sertão

Valores insuficientes e demora no repasse: pacientes reclamam do TFD em Alagoas e cobram melhorias no sistema de saúde.
26 março

AMA

MUNICIPIOS – Estudo da CNM aponta falta de subsídios como ameaça à manutenção dos serviços de transporte público em mais de 28 milhões de habitantes
25 março

Tribuna do Sertão

Aumento nas transferências especiais gera debate sobre transparência e possíveis interesses eleitorais nas emendas parlamentares em 2024.
25 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emendas Parlamentares de 2024: Maior parte destinada à Saúde e transferências para prefeituras em orçamento de R$44,67 bilhões.