O presidente da Câmara ressaltou a necessidade de permitir que as prefeituras tenham um alívio financeiro para se recuperar dos impactos provocados pela pandemia, ao mesmo tempo em que se atende à demanda do governo federal por ajuste fiscal. Arthur Lira enfatizou a relevância do diálogo entre os Poderes para chegar a uma solução nessa questão, destacando que o custo previdenciário nos municípios é um desafio que precisa ser abordado em negociações conjuntas.
A polêmica em torno da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios tem sido tema de discussões entre o governo e o Congresso Nacional desde o ano passado. Após um embate que resultou na redução da alíquota de 20% para 8%, seguida por vetos e revogações, o governo enviou o Projeto de Lei 1027/24, que propõe aumentar gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária para municípios específicos.
Durante seu discurso na Marcha a Brasília, Arthur Lira enfatizou a importância do processo democrático na aprovação de projetos, ressaltando que a Câmara é a Casa do Povo e que qualquer decisão passa por ampla negociação com diferentes setores da sociedade. “Não podemos aceitar que nada seja imposto por ninguém”, afirmou o presidente da Câmara.
O evento seguiu com debates e discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios, com expectativa de novas informações e desdobramentos sobre a questão da desoneração da folha de pagamentos. A reportagem do evento ficou a cargo de Luiz Gustavo Xavier, com edição de Wilson Silveira. Aguardemos por novos desdobramentos e soluções nesse importante tema para os municípios brasileiros.
