Já o PL 1829/2019, também da Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca, busca impulsionar e modernizar o turismo brasileiro. O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destaca algumas medidas positivas, como o incentivo à pesquisa e produção científica no turismo, a publicação anual de relatórios consolidados, a inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Turismo e a criação do Mapa do Turismo Brasileiro.
Outro projeto em discussão é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), o PL 2492/2019, que propõe a inclusão de 45 municípios do Maranhão na região do semiárido, ampliando o acesso a políticas públicas e a financiamentos em condições mais favoráveis. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), destaca que a medida não terá impacto financeiro nas contas públicas, pois apenas redistribui recursos já previstos no orçamento.
A aprovação desses projetos pode representar uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social para as regiões beneficiadas. Caso os projetos sejam aprovados na CDR e não haja requerimento para votação em plenário, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados, onde poderão ser debatidos e votados. O trabalho em conjunto entre deputados e senadores para impulsionar o turismo no Brasil é visto como uma medida positiva para alavancar o setor e promover o crescimento do país.
