Municípios

fev- 2024 -

14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados propõem Projeto de Lei Complementar para assegurar repasse mínimo de R$ 154 bilhões aos municípios pelo Fundo de Participação em 2024
11 fevereiro

Tribuna do Sertão

Alagoas em alerta: Chuvas intensas e rajadas de vento ameaçam quase 100 municípios do estado, alerta Inmet. Confira a lista completa.
9 fevereiro

ANA

Sertão de Alagoas em alerta: Sete municípios preveem risco de chuvas intensas até sábado
7 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – “Desafios da Mobilidade Urbana nos Municípios com a Chegada do Carnaval: Boas Práticas e Medidas de Segurança Viária”
7 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – CNM orienta gestões municipais sobre emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e esclarece procedimentos no envio de informações.
1 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Águas do Sertão e Casal divulgam plano de abastecimento alternado para 25 municípios no mês de fevereiro
jan- 2024 -

31 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “Carnaval em Alagoas: Municípios oferecem diversidade de programações para todos os gostos durante a festividade”
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto da deputada Adriana Accorsi reserva salas para acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios sem especializadas.
30 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Jundiá firma acordo com Ministério Público e Polícia Militar para armazenamento de materiais apreendidos durante o Carnaval.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe compensação financeira para usinas de energia eólica e solar aos estados e municípios, em tramitação na Câmara dos Deputados.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe compensação financeira de usinas eólicas e solares para estados e municípios.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste para subsidiar empréstimos”
17 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Lei 14.811/2024: Novas medidas de proteção à criança e ao adolescente e inclusão de bullying no Código Penal.
16 janeiro

Agência Brasil

SAÚDE – Municípios do Rio de Janeiro em emergência devido a fortes chuvas – 12 mortos e centenas desabrigados. Ministros visitam áreas afetadas e prometem apoio integral.
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “Ministério da Saúde reativa obras paradas e destina verba para retomada de serviços de engenharia na saúde”
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Detran de Alagoas e DNIT se unem em novo programa de educação no trânsito para escolas municipais em reunião online.
16 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Detran convoca municípios para reunião on-line sobre programa de educação para o trânsito nas escolas em Alagoas
15 janeiro

Tribuna do Sertão

AMA e Ministério Público discutem custódia de bens apreendidos pela Polícia Militar em reunião para buscar solução.
12 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministério Público de Alagoas firma TAC com câmaras municipais para prestação de contas e realização de concurso público.
11 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Conselheiros Tutelares Tomam Posse em Cerimônias Realizadas em Branquinha, Santana do Mundaú e Anadia