multa

jan- 2024 -

5 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Contribuintes com dívidas podem quitar débitos com 100% de desconto de multas e juros a partir de sexta-feira
4 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei torna crime vender dispositivo eletrônico para fumar a menores de 18 anos no Brasil, com pena de até seis anos de prisão.
dez- 2023 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

Toffoli suspende multa bilionária do acordo de leniência do Grupo J&F e autoriza compartilhamento de material da Operação Spoofing.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende multa bilionária do acordo de leniência da J&F e autoriza compartilhamento de provas da Operação Spoofing.
20 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Toffoli suspende pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões da J&F e autoriza acesso a material da Operação Spoofing
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados prevê multa para quem atropelar animal e não comunicar às autoridades.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei que prevê multa para motorista que atropelar animais e não comunicar as autoridades
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei que prevê multa para quem deixar crianças sem supervisão em condomínios.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado pela Câmara prevê multa para quem deixar crianças sem supervisão em veículos e espaços comuns de condomínios.
15 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministra do STJ multa sindicato em R$ 1,3 milhão por descumprir decisão judicial sobre quórum em sessões do CARF.
15 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministra do STJ aplica multa milionária ao Sindifisco por descumprimento de decisão em caso de greve.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

IMA de Alagoas multa Braskem em R$ 72 milhões por danos ambientais e risco de colapso da mina 18 em Maceió
nov- 2023 -

28 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF rejeita recursos de Bolsonaro e PL e mantém multa por campanha eleitoral antecipada”
21 novembro

Destaque

MACEIÓ – Empresa multada em mais de R$ 600 mil reais por publicidade irregular em Maceió, capital de Alagoas.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de São Paulo multa Enel em R$ 12,7 milhões por interrupção prolongada de energia na capital após forte chuva.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova fim de multa para advogados que abandonam processos penais, e projeto volta ao Senado para nova votação.
7 novembro

ANA

Prefeitura de Maragogi multa empresa em R$ 500 mil por derramamento de esgoto na praia, após vídeos viralizarem nas redes sociais.
1 novembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei prevê multas para clubes e entidades que falharem no combate ao racismo em eventos esportivos
out- 2023 -

11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CDH prevê multa a instituições financeiras por crédito consignado indevido a servidores públicos e beneficiários do INSS.
3 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [TRT-2 aumenta multa por descumprimento de liminar e sindicatos de metroviários e ferroviários terão que pagar R$ 500 mil cada.