Justiça

maio- 2026 -

13 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Samarco Reabre Programa Indenizatório por 45 Dias em Resposta a Solicitação do Ministério Público Federal e Defensorias Públicas.
13 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Ampliação do Prazo para Denúncias de Violência Doméstica por Mulheres para Um Ano
13 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Governo Federal Lança Programa para Transformar Presídios em Fortalezas Contra o Crime Organizado e Aumentar Segurança Pública no Brasil
13 maio

Destaque

Justiça Absolvi Paulo Roberto Silva e Souza de Acusações de Violação Sexual, Afirmando Existência de Relacionamento Voluntário com Ex-Seguidora do Santo Daime
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Analisa Liberação de R$ 56,2 Milhões para Modernização e Construção de Sedes da Justiça em Diversas Regiões do Brasil
13 maio

Destaque

Inteligência Artificial é Desafio Crucial para Eleições, Afirma Novo Presidente do TSE durante Posse em Brasília
12 maio

Destaque

Ministro Kassio Nunes Marques defende urnas eletrônicas como símbolo de segurança e evolução da democracia brasileira durante sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.
12 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança em Projeto que Impõe Restrições Severas a Condenados por Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes
12 maio

Destaque

STF Enfrenta Nova Pressão sobre Lei de Dosimetria Após Julgamentos de Cúpula do Golpe de 8 de Janeiro
12 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Avalia Liberação de R$ 4,2 Milhões para Aquisição de Imóveis do TRE de Alagoas e TRT do Paraná em 2026
12 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministério Público de Santa Catarina arquiva caso de morte de cão Orelha, alegando condição preexistente e afastando agressões por adolescentes após investigações detalhadas.
12 maio

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – STJ Lança Curso Gratuito sobre Equidade Racial para Fortalecer a Justiça e Combater Desigualdades Sociais no Brasil e na Ibero-América.
12 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Permite Transferência de Homicidas Qualificados para Presídios Federais, Mudando Regras de Regime Disciplinar
12 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Governo Federal Lança Programa “Brasil Contra o Crime Organizado” com R$ 1,06 Bilhão para Reforçar Combate ao Crime e Segurança Prisional.
12 maio

Destaque

ALAGOAS – Operação em Alagoas: Foragido capturado e fuzil apreendido em ação nacional contra o tráfico de armas
12 maio

Destaque

Rapper Oruam é acusado de tentativa de homicídio contra policiais; primeira fase do julgamento tem início com oitiva de testemunhas na 3ª Vara Criminal.
12 maio

Tribuna do Sertão

Corinthians é condenado a pagar pensão vitalícia e indenização a ex-jogador, após perder processo na Justiça do Trabalho em segunda instância.
12 maio

Tribuna do Sertão

Lula Anuncia R$ 11 Bilhões para Combater Crime Organizado e Fortalecer Sistema Prisional no Brasil
12 maio

Destaque

Luka Doncic prioriza guarda das filhas e desiste de jogar pela Eslovênia em eliminatórias; seleção sofre com ausência do astro após eliminação dos Lakers.
12 maio

Destaque

Operação ASSÍNCRONO II: Força Integrada desmantela rede criminosa em Alagoas envolvendo furto à Caixa, falsificação de documentos e exploração sexual infantil pela internet.