Isenção

jul- 2024 -

12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de IR em pensões alimentícias e suspensão de pagamento de consignados para afetados pelas chuvas no RS
10 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto de reforma tributária com mudanças significativas e envia proposta ao Senado.
9 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Inclusão de carnes na cesta básica elevará alíquota do IVA em 0,53 ponto percentual, revela ministro da Fazenda
9 julho

Destaque

ALAGOAS – Passo a passo para solicitar isenção do IPVA em Alagoas através da atendente virtual da Sefaz: confira o roteiro completo.
9 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho, seguindo benefício já concedido à soja, em projeto de lei agora em regime de urgência.
2 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Presidente Lula defende inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero durante entrevista à rádio da Bahia.
jun- 2024 -

17 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei isenta pessoas com deficiência do IPI na compra de máquinas agrícolas no Brasil e no Mercosul, destaca deputado.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que isenta motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova isenção de IPI para compra de pneus por Transportadores Autônomos de Cargas
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta ISS sobre valor da folha de salários na prestação de mão de obra temporária
4 junho

Tribuna do Sertão

Grupo de trabalho da reforma tributária promove audiências sobre cashback, isenção para cesta básica e alíquotas menores para profissões regulamentadas.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI aprova medida de isenção de conta de luz para vítimas de enchentes em votação realizada em 4 de junho de 2024.
maio- 2024 -

26 maio

Destaque

VAMOS NEGOCIAR! – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23/5), que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExp
22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais, medida aguarda aval do Senado.
21 maio

Tribuna do Sertão

Governo zera Imposto de Importação para arroz e gera atrito com produtores do Rio Grande do Sul, dizem representantes do setor.
20 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Ministro da Educação anuncia isenção da taxa de inscrição do Enem para candidatos do Rio Grande do Sul, beneficiando 40 mil estudantes.
16 maio

Destaque

ALAGOAS – Criadores de gado poderão solicitar isenção de penalidade por não adquirirem vacina contra aftosa na etapa de abril
7 maio

Tribuna do Sertão

Receita Federal isenta apostas esportivas de até R$ 2.259,20 do Imposto de Renda, nova norma já está em vigor.
2 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei isenta vítimas de enchentes e alagamentos da tarifa de energia elétrica, proposta aguarda análise na Comissão de Infraestrutura.
2 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Projeto de lei isenta 383 substâncias de medicamentos do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), incluindo vacinas, para evitar aumento de preços.