Segundo o presidente, as carnes de melhor qualidade, consideradas “chiques”, continuariam sendo tributadas, enquanto aquelas consumidas pela população em geral deveriam ser isentas de impostos. Ele ressaltou a importância de incluir a carne na cesta básica, mas deixou claro que não entraria em detalhes, pois há pessoas importantes trabalhando nessa questão.
Essa declaração de Lula ocorre em meio às discussões dos grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O governo propôs inicialmente uma isenção de 60% para as carnes, porém o presidente ressaltou que essa proposta não é definitiva e pode sofrer alterações.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão avançadas e agora estão nas mãos do Congresso. Ele se reuniu com parlamentares que fazem parte do grupo de trabalho e destacou que o detalhe das negociações está bem adiantado.
A regulamentação da Reforma Tributária na Câmara envolve dois projetos: um que trata da unificação de cinco tributos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro que aborda o Comitê Gestor e a distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios, além do saldo credor do ICMS. O acordo é para que essas propostas sejam votadas até o dia 17, antes do recesso legislativo.
Dessa forma, a proposta do presidente Lula de incluir a carne na cesta básica sem alíquota é mais um elemento de debate nesse complexo processo de reforma tributária que está em curso no Brasil.
