O relator responsável por conduzir a proposta foi o deputado Zé Trovão, do partido PL de Santa Catarina. De acordo com o texto aprovado, a isenção do imposto só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares, sendo o beneficiário necessário estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas como TAC.
O deputado Zé Trovão destacou a importância da medida, ressaltando que o valor de um pneu novo para caminhão no mercado varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e a alíquota do IPI sobre pneus novos é de 1,3%. Com a isenção, a economia para um veículo de carga com vinte e dois pneus pode chegar a cerca de R$ 730, o que representa uma quantia significativa para um autônomo.
O relator fez questão de salientar que caberá à Comissão de Finanças e Tributação analisar a renúncia fiscal decorrente da medida, bem como buscar fontes de receita compensatórias. Os próximos passos da proposta incluem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes representa um avanço significativo para os Transportadores Autônomos de Cargas, oferecendo um benefício que impactará diretamente na economia desses profissionais. A expectativa é que a medida seja bem recebida nas próximas etapas de análise no Congresso Nacional.
