A mudança é um desdobramento do Projeto de Lei 959/22, anteriormente apresentado pelo ex-deputado Leo de Brito (AC), que já sugeria um aumento nas sanções. A proposta de Xakriabá é considerada um grande avanço no combate à exploração inadequada dos recursos naturais e uma forma de justiça para os povos indígenas, os quais desempenham um papel vital na preservação ambiental por meio de suas práticas tradicionais e conhecimentos ancestrais.
Em suas declarações, Xakriabá ressaltou a importância da proteção das terras indígenas não apenas para o Brasil, mas também para o mundo. Ela argumentou que os povos originários são aliados essenciais na luta contra a crise climática e a perda de biodiversidade, utilizando práticas sustentáveis que preservam biomas essenciais.
Além disso, a proposta também modifica a Lei dos Crimes Ambientais, equiparando as penas para a extração irregular de recursos minerais aquelas impostas a atividades que coloquem em risco a saúde humana ou causem impactos ambientais significativos. A pena para crimes cometidos em terras indígenas pode ser aumentada até o dobro, e quem financiar essas atividades ilegais pode enfrentar detenção de até três anos.
A proposta agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara. Para que a proposta se torne lei, ainda precisará ser aprovada por ambas as casas legislativas. As expectativas em torno de sua aprovação são altas, considerando o contexto atual de conflitos territoriais e a urgência em proteger os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente.
