Ilegais

jul- 2025 -

3 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Homologa Ressarcimento de Descontos Irregulares do INSS a Aposentados e Pensionistas; Pagamentos Começam em Julho
2 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU Solicita ao STF Homologação de Plano para Ressarcir Aposentados e Pensionistas de Descontos Irregulares Até Julho, Beneficiando 2,1 Milhões de Pessoas.
jun- 2025 -

26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Vota pela Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais, Edson Fachin se Opõe e Defende a Liberdade de Expressão.
fev- 2025 -

10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Governo brasileiro bloqueia quase 400 sites piratas em ação contra fraudes e proteção dos consumidores na internet.
jan- 2025 -

21 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo de Trump autoriza prisão de imigrantes ilegais em áreas sensíveis, incluindo escolas e igrejas, revogando política de Biden.
dez- 2024 -

11 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários em sessão decisiva.
8 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Prisões ilegais de suspeitos de envolvimento em assassinato no aeroporto de Guarulhos são relaxadas pela Justiça paulista
5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários em votação no plenário do tribunal.
2 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão ouve Anatel sobre bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas em reunião na CPI nesta terça-feira.
out- 2024 -

11 outubro

Tribuna do Sertão

Fazenda envia lista de sites de apostas irregulares para suspensão pela Anatel; mais de 2 mil plataformas ilegais serão bloqueadas.
4 outubro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda anuncia que duas mil bets ilegais serão proibidas no Brasil nos próximos dias, em reunião no Palácio do Planalto.
set- 2024 -

21 setembro

Tribuna do Sertão

Estudo revela mais de 11 mil anúncios ilegais de cigarros eletrônicos no Brasil, em meio a disputa entre Receita Federal e Anvisa.
6 setembro

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – Correta a ação da Defensoria de Alagoas cobrando R$ 5 bi em indenizações em favor das vítimas do maior crime ambiental urbano do mundo. Os acordos fei…
maio- 2024 -

11 maio

Tribuna do Sertão

Varejistas online notificadas pela venda de celulares irregulares representam ameaça à segurança e saúde dos consumidores, alerta Senacon
dez- 2023 -

14 dezembro

Tribuna do Sertão

Anatel realiza 52 operações de bloqueio de TV boxes e estima que entre 5 e 7 milhões estão em uso sem homologação
ago- 2023 -

28 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – O custo acessível dos cigarros legais e ilegais contribui para o aumento do consumo entre os adolescentes.
jul- 2021 -

23 julho

Destaque

Rodrigo Cunha pede informações sobre suposta coleta ilegal de dados de empresa com atuação no Brasil