A Senacon, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), deu um prazo de 48 horas para que as varejistas removessem os anúncios de 50 vendedores de smartphones irregulares em suas plataformas. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Segundo fontes envolvidas na investigação, os aparelhos irregulares entram no Brasil principalmente pelo Paraguai, envolvendo diversas importadoras e empresas de pequeno porte, geralmente com marcas chinesas. Esse problema se intensificou após a pandemia, com um aumento significativo nas vendas, chegando a 5,5 milhões de unidades comercializadas no ano passado.
Esses smartphones irregulares vendidos nas plataformas online não possuem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que representa um risco à segurança dos consumidores, pois muitos não possuem manual em português, carregadores padrão, garantia ou assistência técnica autorizada no Brasil.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que esses produtos representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos acima dos limites estabelecidos pela Anatel. Além disso, esses smartphones não são tributados como os produtos do mercado formal, levando a preços abaixo do mercado.
Diante dessa situação, tanto o Mercado Livre quanto a Amazon se pronunciaram, afirmando que atuam para coibir qualquer uso indevido de suas plataformas e garantir que os produtos vendidos sejam legais e dentro das normas estabelecidas. Irregularidades identificadas podem resultar na expulsão dos lojistas de suas plataformas.
Em suma, o comércio de smartphones irregulares é um problema em crescimento no Brasil, e medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança e qualidade dos produtos comercializados, bem como a proteção dos consumidores contra possíveis riscos à saúde.
