Segundo o conselheiro diretor da Anatel, Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador, as operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia usada para a pirataria. Ele explicou que as ações visam bloquear as três principais tecnologias, incluindo compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC, assinatura pirata e IPTV.
De acordo com a Anatel, estima-se que existam entre 5 a 7 milhões dessas caixinhas, conhecidas como “TV Box”, em uso no país sem homologação da agência. São aparelhos clandestinos, diferentes dos oficiais, homologados, como as soluções Chromecast, do Google, ou Apple TV.
No último dia 6, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Em fevereiro, a agência anunciou o bloqueio das caixinhas de tv clandestinas usadas para receber de forma ilegal o sinal de televisão por assinatura e serviços de streaming.
Segundo Coimbra, o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Ele explica que esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem facilitar ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações.
A Anatel pretende ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil e também o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas. A agência já constrangeu fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais, e planeja continuar combatendo esse tipo de atividade em 2024.
