Flexibilização

jul- 2025 -

9 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova reexame de projeto que altera limites de gastos com pessoal para incluir contratos de terceirização e organizações sociais.
jan- 2025 -

29 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar ampliação de despesas excetuadas do teto de pessoal; proposta em tramitação exclui convênios e terceirizações.
dez- 2024 -

5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova exclusão de despesas com terceirização dos limites de gastos públicos com pessoal para União, estados e municípios.
nov- 2024 -

27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Concessão de descontos para produtores rurais afetados por enchentes no RS é aprovada pelo Congresso e aguarda sanção.
20 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Fed de Boston defende flexibilização da política monetária, mas destaca incerteza sobre cortes de juros e otimismo com economia dos EUA.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal valida contratação de servidores públicos pela CLT e RJU, ampliando opções para administração pública.
set- 2024 -

24 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Legislação substitui medida provisória para agilizar contratações públicas em casos de calamidade no RS: novas regras em vigor.
23 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Flexibiliza Regras de Licitação em Situações de Calamidade no Brasil, Ampliando Limites de Contratos Verbais. Medidas Provisórias São Incorporadas.
20 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei flexibiliza regras de licitação em estados de calamidade para compras emergenciais e obras de infraestrutura.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de flexibilização de licitações em caso de calamidade pública, beneficiando produtores rurais e micro empresas.
10 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim defende projeto de dispensa de licitação em casos de calamidade pública e destaca desempenho do Brasil nos Jogos Paralímpicos 2024.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei na Câmara dos Deputados visa flexibilizar regras do PPB para empresas da Zona Franca de Manaus.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei flexibiliza regras do PPB na Zona Franca de Manaus para estimular economia local e desburocratizar processo produtivo.
ago- 2024 -

15 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PEC que Permite Municípios Parcelarem Dívidas com a Previdência e Define Limites para Precatórios
14 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Aprova Renegociação de Dívidas Estaduais com Vantagens para Rio, Minas, RS e Goiás
jul- 2024 -

31 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Nova Lei Dispensa Comprovação de Feriados Locais em Recursos Judiciais
24 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – CMN Flexibiliza Regras de Crédito Rural no RS Após Enchentes
jun- 2024 -

25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que flexibiliza regras para empresas simples de crédito em benefício de micro e pequenas empresas.
maio- 2024 -

10 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS devido às chuvas e decretação de situação de calamidade, sem previsão de retorno.
abr- 2024 -

17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Dr. Hiran manifesta apoio à PEC 45/2023 que criminaliza porte de drogas: “Descriminalização fortalece milícias e organizações criminosas”