Equiparação

fev- 2026 -

10 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Opção de Inscrição para Receber Atualizações Diretas pelo Portal
dez- 2025 -

15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Equipara Aquicultura à Agropecuária e Desonera Registro de Produtores Rurais na Atividade Aquícola
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Mantém Veto a Reajustes Salariais de Servidores da Câmara e Alega Inconstitucionalidade em Equiparação aos Reajustes Gerais do Serviço Público
nov- 2025 -

6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Equipara Milícias a Atos de Terrorismo com Penas de até 30 Anos de Prisão
set- 2025 -

16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Lei que Reconhece TDAH como Deficiência e Promove Educação Inclusiva e Saúde Prioritária.
fev- 2025 -

24 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe pena de até 30 anos de prisão para crime de terrorismo eleitoral no Brasil
ago- 2024 -

6 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF Suspende Julgamento sobre Equiparação de Licenças Maternidade e Adotante para Servidoras Públicas
2 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Inicia Julgamento para Igualar Licença-Maternidade e Licença-Adotante para Servidoras Públicas
jun- 2024 -

18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio simples gera polêmica e mobilização no Congresso
12 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio, gerando polêmica e críticas.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara aborto após 22 semanas ao homicídio, gerando críticas e polêmicas
11 junho

Tribuna do Sertão

Intercâmbio no exterior equiparado a estágio para estudantes brasileiros, propõe PL aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovação de projeto de lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros, ampliando oportunidades de formação internacional.
jan- 2024 -

3 janeiro

Tribuna do Sertão

Medida Provisória 1203/23 garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração
dez- 2023 -

4 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei equipara agentes de vigilância sanitária a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e garante piso salarial de dois salários mínimos.
nov- 2023 -

24 novembro

Tribuna do Sertão

PL que classifica diabetes mellitus tipo 1 como deficiência é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que estende direitos a pessoas com Síndrome de Hutchinson-Gilford, chamada de “Síndrome de senilidade precoce”.
out- 2023 -

3 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei garante direitos a enteados e crianças sob guarda excepcional em planos de saúde e previdência”
set- 2023 -

13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovada PEC que unifica reintegração de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima à administração pública federal”
6 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto que institui título de especialista para programas de residência em saúde retorna à pauta da Comissão de Educação do Senado