Intercâmbio no exterior equiparado a estágio para estudantes brasileiros, propõe PL aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial.


Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (11), o projeto de lei PL 6.294/2019, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), traz uma novidade importante para os estudantes brasileiros: o intercâmbio no exterior poderá ser equiparado a um estágio. Essa equiparação garantirá que a experiência internacional seja reconhecida como uma atividade acadêmica relevante, assim como já acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.

A proposta, que modifica a lei 11.788/2008 sobre estágios de estudantes e intercâmbio internacional, tem como objetivo proporcionar aos estudantes brasileiros a oportunidade de desenvolver seus conhecimentos em ambientes diversificados e de estabelecer contatos com profissionais e estudantes de outros países. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de estudantes estrangeiros matriculados em cursos superiores no exterior realizarem estágios no Brasil.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), a internacionalização das universidades brasileiras trará benefícios significativos tanto para os estudantes quanto para as instituições de ensino. A experiência no exterior não apenas enriquece a formação dos estudantes, mas também contribui para a ampliação de suas redes de contatos profissionais e pessoais, aumentando suas chances de empregabilidade futura.

Com a expectativa de que a lei seja sancionada, a perspectiva é que as universidades brasileiras sejam mais visadas por estudantes estrangeiros, ao mesmo tempo em que os alunos brasileiros tenham mais oportunidades de realizar intercâmbios. Essa diversidade cultural e acadêmica tem o potencial de elevar a qualidade do ensino superior no país e, consequentemente, posicionar melhor as instituições de ensino brasileiras nos rankings internacionais.

Ao reconhecer a importância da experiência internacional para a formação dos estudantes, o projeto de lei PL 6.294/2019 visa incentivar a busca por oportunidades de intercâmbio e fortalecer a posição do Brasil como um país que valoriza a diversidade e a troca de conhecimentos no âmbito acadêmico.

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