direitos fundamentais

nov- 2025 -

3 novembro

Tribuna do Sertão

Governo do Rio defende atuação policial ao STF após megaoperação que resultou em 121 mortes, enfatizando cumprimento de princípios constitucionais durante enfrentamento ao crime.
jul- 2025 -

15 julho

Governo de Alagoas TV

Secdef comemora avanços e compromissos com as garantias dos direitos fundamentais em Alagoas | Governo do Estado de Alagoas
jun- 2025 -

17 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debaterá Regulação da Inteligência Artificial Focando na Proteção de Direitos e Inovação Responsável em Audiência Pública nesta Terça-feira.
fev- 2025 -

13 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei busca regular plataformas digitais e responsabilizar grandes empresas por danos causados pelos usuários, em análise na Câmara.
nov- 2024 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

ONU: Direitos fundamentais dos palestinos ainda estão distantes, diz secretário-geral no Dia Internacional de Solidariedade
29 novembro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – ONU expressa solidariedade ao povo palestino, destacando distância dos direitos fundamentais e clamando por cessar-fogo e dois Estados.
maio- 2024 -

3 maio

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – “A importância da liberdade de imprensa no fortalecimento da democracia e garantia dos direitos individuais”
abr- 2024 -

13 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do STF defende regulamentação da Inteligência Artificial para proteção dos direitos fundamentais em Aula Magna da Emerj
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe autorização de ação civil pública para proteção de direitos fundamentais em questões tributárias e do FGTS.
jan- 2024 -

11 janeiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Unicef pede interrupção de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial em todo o Brasil.
nov- 2023 -

8 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que inclui acessibilidade e mobilidade como direitos fundamentais”
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Relator do PL das Fake News afirma que Poder Judiciário pode dar respostas mais rápidas para proteção nos serviços digitais”