desapropriação

ago- 2025 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Condiciona Desapropriações à Infraestrutura em Assentamentos Rurais a Partir de 2026
14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Revisão de Vistorias em Desapropriações de Terras para Reforma Agrária e Proteção do Direito de Propriedade
maio- 2025 -

10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Suspensão de Desapropriação em Fazenda Produtiva no Espírito Santo após Controvérsias Legais
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Suspende Decreto de Desapropriação de Terras no Quilombo de Arvinha em Proposta para Proteger Pequenos Agricultores.
abr- 2025 -

3 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de suspensão de decreto de desapropriação de imóveis rurais em território quilombola avança no Senado.
mar- 2025 -

29 março

SENADO FEDERAL – Reversão de decreto de desapropriação e isenção de tributos para agricultura familiar são temas em pauta na Comissão do Senado.
nov- 2024 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe vistoria de imóvel rural invadido antes de desapropriação – Entenda os detalhes.
19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe alterações nas regras de reforma agrária para proteger propriedades produtivas e reduzir exigências de produtividade.
out- 2024 -

1 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proposto por Adilson Barroso visa proibir desapropriação de terras invadidas para incentivar reforma agrária.
jun- 2024 -

7 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de área produtiva para reforma agrária em reação à decisão do STF.
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe desapropriação de área produtiva para reforma agrária em reação à decisão do STF
dez- 2023 -

11 dezembro

ANA

Governador de Alagoas anuncia criação de parque em memória das vítimas do colapso da mina 18 durante reunião com prefeitos.