Consumidores

out- 2024 -

21 outubro

Lula

LULA – Vamos facilitar o acesso a alimentos frescos e saudáveis, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. Isso é sério: estamos criando uma p…
18 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei garante medidas emergenciais para proteção de consumidores afetados por apagões elétricos e responsabiliza concessionárias pela interrupção do fornecimento.
11 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Procon de São Paulo notificará casas de apostas que não ressarciram consumidores com dinheiro em crédito nas plataformas.
set- 2024 -

26 setembro

Tribuna do Sertão

Consumidores de alta renda impulsionam gastos nos EUA, segundo relatório da Fitch Ratings. Renda disponível das famílias registra crescimento menor em julho.
18 setembro

Bolsonaro

BOLSONARO Lula sanciona lei de reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores e municípios Hora & Brasília (16 de setembro de 2024). ___ – A desoner…
5 setembro

Tribuna do Sertão

STF forma maioria para devolução de tributos na conta de luz, mas há divergências sobre prazo para restituição aos consumidores
4 setembro

Tribuna do Sertão

STF julga se valores de tributos recolhidos indevidamente devem ser repassados aos consumidores, podendo reduzir conta de energia.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe suspensão de inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante calamidade pública para facilitar acesso ao crédito.
3 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei suspende inscrição de inadimplentes em cadastros negativos durante calamidade pública para estimular recuperação econômica.
jul- 2024 -

11 julho

Destaque

ALAGOAS – Procon Alagoas e OAB se unem para proteger consumidores de planos de saúde em encontro histórico de medidas protetivas
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

TAXAR CARNES ? – Em entrevista ao UOL, o presidente falou sobre a necessidade de separar o frango de outras carnes.
17 junho

Tribuna do Sertão

Sefaz-SP libera R$ 34,7 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para mais de 14 milhões de consumidores em São Paulo
maio- 2024 -

31 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Empresa 123milhas cria site para credores lesados após pedido de recuperação judicial em Minas Gerais.
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aumento de 85% em reclamações de cancelamentos de planos de saúde gera polêmica e debate na Câmara dos Deputados
10 maio

Tribuna do Sertão

Governo estuda mecanismos para reduzir contas de luz no Rio Grande do Sul após regiões serem afetadas por alagamentos
mar- 2024 -

11 março

Destaque

ALAGOAS – Plataforma Economiza Alagoas auxilia consumidores a encontrarem os melhores preços no Dia do Consumidor
11 março

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Procon Arapiraca divulga pesquisa de preços da cesta básica em atacarejos para orientar consumidores na busca por melhores ofertas
8 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tempo máximo de suspensão de processos individuais na Justiça para proteção dos consumidores.
fev- 2024 -

8 fevereiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – “Procon Arapiraca divulga lista de preços dos produtos mais procurados para o carnaval, confira os valores”
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 57/24 propõe regras para proteger consumidor na compra de pacotes de viagens e altera legislações relacionadas.