concessão

dez- 2024 -

17 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que libera concessão de ciclovias e centros esportivos na cidade, após votação polêmica.
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estende auxílio-acidente a contribuintes individuais do RGPS
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que permite concessão de bolsas do Prouni para cursos tecnólogos, proposta segue em análise.
2 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo Francês cede a pressões da extrema-direita e desiste de cortar apoio financeiro por questões médicas para o próximo ano.
nov- 2024 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

Argentina Desconsidera Empresa Chinesa em Licitação de Hidrovia, Aumentando Tensões com Pequim em Meio a Reforço das Relações com os EUA
28 novembro

Tribuna do Sertão

Leilão de concessão da Raposo Tavares acontece em São Paulo com previsão de investimentos bilionários e polêmica envolvendo moradores.
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe título de Capital do Pé de Moleque para Piranguinho em audiência pública na Câmara dos Deputados.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante renda mínima para guias turísticos gaúchos afetados por enchentes no RS
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Padre João convoca audiência pública para discutir contrato de concessão da BR-040 em Minas Gerais após não cumprimento de obrigações.
out- 2024 -

21 outubro

Tribuna do Sertão

Aneel emite termo de intimação à Enel por descumprimento de plano de contingência após temporal em SP. Multa pode chegar a R$165 milhões.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Aneel Intima Enel em Processo que Pode Levar à Caducidade do Contrato de Concessão após Apagão em São Paulo
16 outubro

Tribuna do Sertão

PPP entre Prefeitura e Ilumina SP tira do ar página que informava sobre semáforos apagados, gerando críticas e apreensão.
11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora propõe redução de prazos para concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em projeto encaminhado ao Senado.
set- 2024 -

27 setembro

Agência Brasil

ESPORTE – Consórcio Fla/Flu assume concessão do Maracanã: contrato de 20 anos garante administração e melhorias no estádio
11 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – INSS flexibiliza regras para crédito consignado a novos aposentados e pensionistas a partir de 2025, permitindo contratação nos primeiros 90 dias.
9 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos aspectos.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente sanciona Lei que estabelece critérios para outorga de “Capital Nacional”: municípios precisam se destacar em características específicas.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que estabelece critérios para título de capital nacional em municípios destacados no cenário nacional.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo planeja leilões de hidrovias brasileiras, Comissão de Infraestrutura promoverá audiência pública para debater iniciativa.
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei sancionada por Lula facilita acesso a crédito para vítimas de enchentes no RS e protege mulheres em situação de vulnerabilidade.