Com um valor simbólico importante, a nomeação de “capital nacional” costuma ser proposta pelo Poder Legislativo local e agora terá que seguir critérios gerais para sua aprovação. Um dos principais requisitos agora é a chancela da população local, ou seja, a vontade dos moradores da cidade em receber esse título honorífico.
A proposta da Lei 14.959 teve origem na Câmara dos Deputados e foi debatida no Senado, passando por importantes Comissões como a de Constituição e Justiça e a de Educação. O objetivo é criar um processo mais estruturado e transparente para a concessão do título de “capital nacional”, garantindo que a homenagem seja realmente significativa e representativa para a população da cidade escolhida.
Essa medida visa fortalecer o reconhecimento oficial das cidades que recebem esse título, destacando sua importância para o país em diferentes áreas. Com essa regulamentação, espera-se que futuras nomeações de “capital nacional” sejam mais justas e relevantes, respeitando a vontade e a identidade das comunidades locais.