Aprovação

maio- 2024 -

15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de conscientização sobre automedicação para combater intoxicações por medicamentos no Brasil.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aumenta pena para crimes de peculato e fraude em contratos de combate a epidemias, tornando-os crimes hediondos.
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova transformação de Cefets em Universidades Tecnológicas Federais em MG e RJ.
14 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento para financiar setores estratégicos e microempresas
14 maio

Oculto

Câmara dos Deputados aprova suspensão de dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade pública causada pelas chuvas
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam suspensão de pagamentos de dívida do RS com a União para enfrentar calamidade pública causada por chuvas.
14 maio

Tribuna do Sertão

Câmara aprova criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento em projeto para financiar infraestrutura e indústria, enviado ao Senado.
14 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de lei aprovado no Senado determina que foro de processo judicial deve estar relacionado ao domicílio das partes ou local da obrigação.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada pela Câmara dos Deputados a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura e indústria.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto para permitir pedido anônimo de informações, alterando a LAI.
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e propor melhorias.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado para restringir venda de produtos odontológicos ao consumidor final pela Comissão da Câmara dos Deputados.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que limita compensação tributária; medida visa aumentar previsibilidade das receitas da União.
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que uniformiza aplicação de juros e correção monetária em contratos de dívida e débitos trabalhistas.
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Três Rios é eleita Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas em votação da Comissão de Educação e Cultura.
14 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, impulsionando o desenvolvimento educacional e econômico da região.
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado na Câmara dos Deputados garante distribuição direta de alimentos do PNAE para pais de alunos do ensino básico
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova emenda do Senado para equiparar neurofibromatose a deficiências físicas e intelectuais.