Aprovação

jun- 2024 -

5 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei garante tempo adicional em provas para candidatos com TEA e prevê punição para discriminação em instituições de ensino
5 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura, marco histórico para a administração cultural no Brasil, aguardando sanção presidencial.
5 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova marco regulatório de fomento à cultura e adia votação do Programa Mover para próxima quarta-feira
4 junho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova lei que uniformiza aplicação de juros e correção monetária em contratos sem taxa prévia acordada – texto segue para sanção presidencial.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de securitização da dívida ativa: proposta segue para sanção presidencial.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara permite securitização da dívida ativa dos entes federados e movimenta setor privado.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que uniformiza aplicação de taxas de juros em contratos de dívida e responsabilidade civil
4 junho

Destaque

Prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, lidera pesquisa com 69% das intenções de voto e altíssima aprovação
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Chico Rodrigues pede aprovação de marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado nesta terça-feira.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto que suspende pagamento de empréstimos consignados para aposentados atingidos por enchentes no RS e libera letras de crédito para garantir empréstimos bancários.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CI aprova projeto que obriga divulgação de mensagens sobre tromboembolismo venoso em aeroportos para prevenir grave problema de saúde.
3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova importação de veículos usados antigos para colecionadores e servidores federais no exterior.
3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças aprova regras específicas para aposentadoria de servidores com deficiência na Câmara dos Deputados.
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei permite estados e municípios usarem recursos não utilizados em segurança escolar: proposta segue para próximas comissões.
3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil e preserva recursos para prevenção de desastres naturais.
maio- 2024 -

30 maio

Tribuna do Sertão

Lula e Tarcísio Freitas têm curvas opostas de avaliação em São Paulo, aponta pesquisa Datafolha, com tendência de queda para o presidente.
29 maio

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projeto que disciplina destinação de cadáveres não reclamados para ensino de cães de resgate, sem acesso dos familiares.
29 maio

Destaque

ALAGOAS – Conedes aprova incentivos de R$ 145 milhões para empresas em Alagoas, gerando 680 empregos diretos e 1.200 indiretos.
29 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional aprova projetos com créditos suplementares de R$ 4,7 bilhões, priorizando a área da saúde; texto segue para sanção presidencial.
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional aprova novos membros para o Conselho de Comunicação Social em sessão desta quarta-feira (29)