Aprovação

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que zera alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para definição de vacinas obrigatórias pelo Ministério da Saúde.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais é Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para serviço residencial de longa permanência para autistas.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia.
30 outubro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova admissibilidade da PEC que alivia contas municipais: parcelamento de dívidas e limites para precatórios são destaques.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos de lei em sessão desta terça-feira.
29 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para quatro projetos de lei em sessão encerrada rapidamente. Confira os temas em pauta.
29 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova MP que destina R$ 2 bilhões para socorro e reconstrução no Rio Grande do Sul, incluindo auxílio a pescadores e produtores rurais.
29 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova crédito extraordinário de R$2 bi para ajudar pescadores e indenizar agricultores no Rio Grande do Sul. Medida provisória vai à promulgação.
29 outubro

Tribuna do Sertão

China ameaça contramedidas severas após EUA aprovar vendas de quase US$ 2 bilhões em armas para Taiwan, sinalizando aumento das tensões regionais.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate incidência da Agenda 2030 na LOA em audiência nesta terça-feira.
23 outubro

Tribuna do Sertão

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova projeto de lei que obriga condomínios a comunicarem casos de maus-tratos a animais.
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil e Áustria assinam acordo de Previdência Social para permitir contagem de tempo de trabalho para aposentadoria em ambos os países.
23 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ define plano de trabalho para debater reforma tributária em meio a críticas e expectativas de conclusão para este ano.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Minas e Energia aprova Projeto de Lei que cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. Junior Ferrari defende medida.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados exige igualdade de gênero na formação de atletas para repasse de recursos públicos
22 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que condiciona recursos públicos a entidades esportivas medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos sexuais.
22 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – BNDES aprova recorde de R$ 9 bilhões para projetos de inovação em 2022, maior valor da história da instituição.
22 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto para facilitar destinação de recursos federais em locais de calamidade pública, como o Rio Grande do Sul.